Despacho · Relação nº 45/2021

Despacho

Relação nº 45/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.047/2014-MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA- Alvará n°5626/2014 - Cessionário: ACERT INSTALAÇÕES DE GÁS E AR CONDICIONADO LTDA- CNPJ 09.411.954/0001-61

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.165/2017-2MC MINERACAO EIRELI-OF. N°20928/2021

800.107/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO-OF. N°21658/2021

800.111/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO-OF. N°21767/2021

800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21839/2021

800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21842/2021

800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°22051/2021

800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°23669/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Alvará n°6396/2019 - Cessionario:800060/2021-F. Sales da Silva Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.019.936/0001-43

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.335/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:CAPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°4672/2021

800.252/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:CAPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°4670/2021

800.360/2021-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:GREEN HILL MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 42.416.030/0001-23- Alvará n°4674/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.116/2019-NELSON BEZERRA DO AMARAL -Alvará N°426/2020

800.020/2020-FELIPE SILVEIRA CALIXTO -Alvará N°2092/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME- Área de 930,24 para 43,96-Areia-Beberibe/CE

800.226/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 704,12 para 645,66-Granito-Tianguá/CE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-800.107/2009-OF. N°23781/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI- Cessionário:V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença N° 104/2015- Vencimento da Licença: 09/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MARCO/CE - Guia n° 07/2021-10.000toneladas-Granito e Sienito- Vigência da Guia:02

800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 09/2021-10.000toneladas-Traquito- Vigência da Guia:02 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.524/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°21850/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

800.037/2015-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-800.036/2015-OF. N°23658/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°21098/2021

800.206/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21627/2021

800.325/2021-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21822/2021

800.261/2021-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°22202/2021

800.271/2021-FLORA N DA PAZ EIRELI-OF. N°22387/2021

800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22281/2021

800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°23436/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.299/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente