Despacho · Relação nº 30/2024

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.885/2022-ROMARIO AMORIM DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 797/2023 - ANM/CE - Vencimento em 07/11/2026.

800.031/2014-A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- Registro de Licença N° 1423/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 01/03/2028.

800.019/2016-E. E. DA SILVA MINERADORA- Registro de Licença N° 52/2016 - DNPM/CE- - Vencimento em 28/04/2028.

800.533/2014-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 39/2015-DNPM/CE - Vencimento em 26/07/2025.

Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Registro de Licença - LEI do SNUC(2055)

800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°11716/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.828/2012-S. M. BATISTA-OF. N°12478/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.020/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12483/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.048/2014-FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA-OF. N°12487/2024/SEOUT-CE/ANM

800.047/2014-ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA-OF. N°12492/2024/SEOUT-CE/ANM.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO

800.303/2020-A RENATO FILHO

800.080/2020-ERLANDSON MUNIZ DE ARAUJO MARTINS

800.085/2020-KASSIA TAMILLES CAMPOS MARTINS

800.128/2020-PEDREIRA ITAPEIM EIRELI

800.180/2020-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA

800.312/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR

800.056/2021-R FURLANI ENGENHARIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.476/2023-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°Ofício nº 11195/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.923/2023-JOSE HILDO GOMES-OF. N°11954/2024/SEOUT-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

801.140/2023-J F SALES FILHO-OF. N°11963/2024/SEOUT-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.302/2023-ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA-OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM

800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°12496/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.369/2022-DAMIAO COELHO DA SILVA-OF. N°12497/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°12872/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF. N°12879/2024/SEOUT-CE/ANM

801.302/2023-ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA-OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.037/2024-WALTER GONCALVES DE SOUSA

801.276/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS

800.717/2023-NEWTON SOARES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.215/2020-W. J. CONSTRUCOES LTDA-OF. N°283/2020/SEREM-CE/GER-CE.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente