Processo minerário
800.067/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2020 e 20/12/2022. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°110/2020
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 38/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/03/2029.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°216/2019
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