Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
800.239/2003 — MINERAÇÃO BELOCAL LTDA
OF. N°814/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.324/2015-P J DE CARVALHO POLI- Cessionário:THOR NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.712.800/0001-96-Alvará n°5937/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-APROVA ÁREA DE PROTEÇÃO DE FONTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°814/2017 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°826/2017 800.459/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°828/2017 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°827/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 018/2017-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:31/07/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: CAMBARÁ; 1 L (fundo azul) e 1 L (fundo vermelho), ambos sem gás.- CRATO/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°824/2017 800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°819/2017 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°821/2017 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°823/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-
OF. N°822/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°820/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°825/2017
RELAÇÃO Nº 90/2017
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
800.072/2015-LUIZ GENTIL NETO ME - Publicado DOU de 26/06/2017, Relação n° 071/2017, Seção I, pág. 65- Onde se lê: ...vencimento em 06/04/2011, Leia-se: ...vencimento em 06/04/2021.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 078/2017-Publicada no DOU de 12/07/2017-Processo nº 800.701/2010 - Evento nº 1803
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 57