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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 51/2020

Seção
1
Data
Edição
167
Página
62
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 51/2020

    800.328/2015 ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°269/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

26 processos · 13 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 800.218/2005

    RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 1,5 L sem gás, 20 L sem gás (tipo cinta), 20 L sem gás (tipo normal), 330 mL com gás, 330 mL sem gás, 510 mL com gás e 510 mL sem gás. - Marca de fantasia: "Cristalina dos Alpes" - Fonte(s): São José- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 800.139/2015

    MÁRCIO ALVES LANDIM- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE - Vencimento em 30/03/2030

  • 800.743/2008

    FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 940/2009-DNPM/CE - Vencimento em 04/12/2029.

Homologa renúncia do Registro de Licença

Código ANM 784

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 800.146/2010

    WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 258/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses.

  • 800.577/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 279/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

  • 800.027/2002

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 280/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

  • 800.100/2007

    VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 257/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

  • 800.572/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 281/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 800.442/2006

    MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

    OF. N°266/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

  • 800.328/2015

    ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°269/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

  • 800.802/2008

    UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°277/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

  • 800.583/2009

    DPA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°271/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 800.871/2011

    ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°259/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 800.295/2015

    MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 12/2020-ANM/CE-6.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 (dois). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 800.066/2020

    FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO-Registro de Licença N° 70/2020-ANM/CE - Vencimento em 09/03/2024

  • 800.098/2020

    FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 71/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2025.

  • 800.068/2020

    MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 72/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

  • 800.015/2020

    ADHEMAR ANTÔNIO PEREIRA FILHO

    OF. N°260/2020/SEFAM - CE/GER - CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 800.062/2020

    LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME

    OF. N°264/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.065/2020

    RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA

    OF. N°254/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente

Despacho

Relação nº 51/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 1,5 L sem gás, 20 L sem gás (tipo cinta), 20 L sem gás (tipo normal), 330 mL com gás, 330 mL sem gás, 510 mL com gás e 510 mL sem gás. - Marca de fantasia: "Cristalina dos Alpes" - Fonte(s): São José- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE - Vencimento em 30/03/2030

800.743/2008-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 940/2009-DNPM/CE - Vencimento em 04/12/2029.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

800.066/2014-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 258/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses.

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 279/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 280/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 257/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 281/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo: 06 (seis) meses.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.165/2000-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1398/GAB-2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°266/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°277/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.583/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°271/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°259/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 12/2020-ANM/CE-6.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 (dois). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.076/2019-L.M. OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.054/2020-PEDRO ROCHA DA SILVA

800.687/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA CORREIA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.066/2020-FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO-Registro de Licença N° 70/2020-ANM/CE - Vencimento em 09/03/2024

800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 71/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2025.

800.068/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 72/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.015/2020-ADHEMAR ANTÔNIO PEREIRA FILHO-OF. N°260/2020/SEFAM - CE/GER - CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-OF. N°264/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.065/2020-RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA-OF. N°254/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 62

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