Processo minerário

800.470/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:I T PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ nº 50.098.947/0001-55- Registro de Licença N° 518/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027.

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 518/2023 - Vencimento 28/04/2027.

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