Despacho · Relação nº 94/2021

Despacho

Relação nº 94/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- MARCA DE FANTASIA: "CASTELO"; ESPECIFICAÇÕES: Rótulos de 200 mL (copo), 500 mL, 1,5 L e 20 L/ sem gás/ Fonte: São Domingos Sávio.- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°45115/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°46343/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 46344/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.047/2014-ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA

800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE, DOU de 27/07/2021.

800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE, DOU de 27/07/2021.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.157/2017-CERAMICA BARBALHENSE LTDA- Registro de Licença N° 05/2018 - DNPM/CE - Vencimento em 10/08/2026.

800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 35/2015-DNPM/CE - Vencimento em indeterminado.

800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 38/2015-DNPM/CE - Vencimento em 29/10/2024.

800.350/2019-JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 66/2020-ANM/CE- - Vencimento em 29/11/2023.

800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 02/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2022.

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 52/2016-DNPM/CE - Vencimento em 25/01/2026.

Autoriza redução de área(1207)

800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- Área reduzida de 23,83 para 1,03 hectares.

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO- Área reduzida de 49,98 para 47,11 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°44836/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.029/2017-MIKEIAS AUGUSTO SILVA DE SOUSA ME-OF. N°46172/2021/SEFAM-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.216/2009-JOAO JOSE BARBOSA REBOUCAS- Cessionário:J.J BARBOSA REBOUÇAS - ME- CNPJ Nº 04.202.693/0001-56- Registro de Licença N° 101002/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/02/2026.

800.217/2009-JOAO JOSE BARBOSA REBOUCAS- Cessionário:J.J BARBOSA REBOUÇAS - ME- CNPJ 04.202.693/0001-56- Registro de Licença N° 101003/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/02/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°44939/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°45672/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°44702/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45383/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°45736/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°45736/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

800.305/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.653/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-Registro de Licença N° 76/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/09/2026.

800.643/2021-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 77/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/09/2023.

800.494/2021-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 78/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/07/2025.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.447/2021-CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.022/2021-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

800.543/2021-MUNICIPIO DE BATURITE- Registro de Extração N°04/2021-ANM/CE de 07/12/2021.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente