Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 137/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.032/2018-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.600/2017-JOAO DIOGENES URBANO JATAI
800.604/2017-JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.015/2018-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1487/2018
800.017/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.-OF. N°1477/2018
800.018/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1482/2018
800.020/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1481/2018
800.034/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°1521/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.023/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018
800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1496/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.323/2017-MONT GRANITOS S A- Cessionário:ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 075.559.396-06- Alvará n°2560/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.061/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 828,89 para 151,51-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.226/2016-MONT GRANITOS S A
800.415/2016-MONT GRANITOS S A
800.419/2016-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1492/2018
800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1503/2018
800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1531/2018
800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1530/2018
800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1524/2018
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1495/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias
800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias
800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1522/2018-180 dias
800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1522/2018-180 dias
800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1504/2018-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 21/2018-3.000/ANOTONELADAS-QUARTZITO- Validade:11/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1493/2018
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1526/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 78