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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 64/2020

Seção
1
Data
Edição
209
Página
468
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Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 356 Despacho Relação nº 64/2020

    800.574/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 363/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

23 processos · 13 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 800.128/2007

    ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

    OF. N°345/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 346/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 347/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.107/2009

    PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA

    OF. N°352/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 353/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 354/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 355/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 356/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 357/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 800.298/1997

    NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- Marca fantasia: NATURÁGUA - Especificações (volume/ sem ou com gás/ fonte): copo 200 mL sem gás, Fonte Amendoim do Campo; 1,5 L sem gás, Fonte Cedro Rosa; 1,5 L sem gás, Fonte Ipê Branco; 1,5 L, sem gás, Fonte Jabuticaba; 5 L, sem gás, Fonte Jabuticaba; 315 mL, com gás, Fonte Ipê Branco; 315 mL, sem gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL, com gás, Fonte Cedro Rosa; 500 mL, com gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL com gás, Fonte Jabuticaba; 500 mL sem gás, Fonte Amendoim do Campo; 500 mL sem gás, Fonte Cedro Rosa; 500 mL sem gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL sem gás, Fonte Jabuticaba.- HORIZONTE/CE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2230

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 800.168/2017

    FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 31/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/10/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 800.252/2000

    M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME

    OF. N°168/2020/SEFAM-CE/GER-CE e Nº 169/2020/SEFAM - CE/GER - CE?.

  • 800.371/2011

    F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME

    OF. N°337/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 800.269/2000

    MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

    OF. N°343/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.241/2007

    MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

    OF. N°344/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.488/2009

    VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°350/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

  • 800.306/2010

    MINERAÇÃO LUNAR LTDA

    OF. N°351/2020/SEFAM-CE/GER-CE.(Ref. Ofício Nº 921/2019-GAB.ANM/CE)

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 800.573/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 361/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

  • 800.571/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 362/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

  • 800.574/2008

    CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 363/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 800.465/2016

    COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 19/11/2023.

  • 800.211/2019

    KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 83/2020-ANM/CE - Vencimento em 22/08/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 800.300/2019

    SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS

    OF. N°349/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente

Despacho

Relação nº 64/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°345/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 346/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 347/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°352/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 353/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 354/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 355/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 356/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 357/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- Marca fantasia: NATURÁGUA - Especificações (volume/ sem ou com gás/ fonte): copo 200 mL sem gás, Fonte Amendoim do Campo; 1,5 L sem gás, Fonte Cedro Rosa; 1,5 L sem gás, Fonte Ipê Branco; 1,5 L, sem gás, Fonte Jabuticaba; 5 L, sem gás, Fonte Jabuticaba; 315 mL, com gás, Fonte Ipê Branco; 315 mL, sem gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL, com gás, Fonte Cedro Rosa; 500 mL, com gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL com gás, Fonte Jabuticaba; 500 mL sem gás, Fonte Amendoim do Campo; 500 mL sem gás, Fonte Cedro Rosa; 500 mL sem gás, Fonte Ipê Branco; 500 mL sem gás, Fonte Jabuticaba.- HORIZONTE/CE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

800.340/2014- FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.666/2015-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.168/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 31/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/10/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME-OF. N°168/2020/SEFAM-CE/GER-CE e Nº 169/2020/SEFAM - CE/GER - CE?.

800.371/2011-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°337/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°343/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°344/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°350/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.306/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°351/2020/SEFAM-CE/GER-CE.(Ref. Ofício Nº 921/2019-GAB.ANM/CE)

Despacho publicado(356)

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 361/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 362/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 363/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.261/2019-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA

800.028/2020-J BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.496/2013-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA

801.124/2008-F. A. C. ARAÚJO EPP

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 19/11/2023.

800.211/2019-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 83/2020-ANM/CE - Vencimento em 22/08/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°349/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 468

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