Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
800.696/2016 — THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
OF. N°019/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°13/2017
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Alvará N°4499/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 810,98 para 139,18-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1504/2012
800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1505/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME-ÁGUA MINERAL
800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-ÁGUA MINERAL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.446/2013-AD LION MINERAÇÃO
800.611/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°019/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°076/2017-180 dias
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°030/2017-180 dias
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2017-180 dias
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2017-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- FONTES: JATOBÁ E PAU D'ARCO; 20 L (ambas sem gás)- HORIZONTE/CE
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍCIA; MARCA CONTERRÂNEA; 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás)- AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°078/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°020/2017
800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°021/2017
800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°016/2017
800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO-OF. N°031/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME- Registro de Licença N°:1278/2012 - Vencimento em 12/09/2021
800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N°:1495/2014 - Vencimento em 14/07/2018
800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Registro de Licença N°:39/2015 - Vencimento em 02/08/2022
800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°:121/2015 - Vencimento em 19/10/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.070/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°60/2016- Vencimento da Licença: 23/11/2021
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA.
800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.688/2015-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO ME-Registro de Licença N°02/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 14/09/2019
800.047/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°04/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026
800.048/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°03/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026
800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°05/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 15/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.580/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°028/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.331/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387
800.108/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS
800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2017, p. 64