Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400319 Seção 1 878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°34973/2021/NPFAM- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°34381/2021/NPFAM-SE/ANM 878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Britamar Britagem LTDA. - 806010/15 - Not.66/2021 - R$ 24,74 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamar Britagem LTDA. - 806010/15 - Not.67/2021 - R$ 4.316,97 Mineração Chorado LTDA. - 806108/15 - Not.65/2021 - R$ 8.690,11 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846107/18 - Not.184/2021 - R$ 8.690,11 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19 - Not.92/2021 - R$ 4.215,43 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 - Not.230/2021 - R$ 8.477,21 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800410/18 - Not.234/2021 - R$ 4.345,05 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 - Not.231/2021 - R$ 4.345,05 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800180/19 - Not.232/2021 - R$ 4.373,14 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.120/2021 - R$ 8.796,40 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joseani do Nascimento Silva - 848147/14 - Not.121/2021 - R$ 8.731,35 Sudamerica Ltda - 848080/18 - Not.119/2021 - R$ 8.760,50 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 57/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alan Kardson Freire Cardoso - 803099/20, 803100/20 Francisco Antonio Pereira Marins - 803144/17 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 80/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800367/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800512/17, 800513/17, 800515/17, 800516/17, 800517/17 Sudamerica Ltda - 800466/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 93/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonez Ferreira de Aquino - 848106/19 Paulo Gomes de Lima - 848053/19 Vilma Bilro de Araujo - 848182/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 43/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a t e Reis - 806065/19 - A.I. 5948/21 Agropecuaria Brasil Word Ltda - 806003/21 - A.I. 5952/21 Borges & Nascimento Ltda - 806010/19 - A.I. 6285/21 Celio Silveira Pinto Junior - 806013/21 - A.I. 6175/21 Cooperativa de Mineração Minas do Brasil - Minasbras - 806289/12 - A.I. 6172/21 Gbmex Mineracao S/a - 806012/20 - A.I. 6193/21 Granto Ltda me - 806065/18 - A.I. 6276/21 j r Pereira Construçoes e Comercio - 806061/18 - A.I. 5946/21 j s m Construtora e Comercio Ltda - 806020/20 - A.I. 5391/21 J.B. Mariano Filho me - 806117/19 - A.I. 5950/21 Jose Roberto de Brito Rodrigues - 806044/21 - A.I. 5966/21 Luiz Avelino Goncalves Simoes - 806001/21 - A.I. 6173/21, 806002/21 - A.I. 6174/21 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20 - A.I. 6194/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 50/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alfredo César Vale de Araújo - 840031/21 - A.I. 6096/21 Alfredo Mauricio Lima Fernandes Neto - 840040/21 - A.I. 6099/21, 840041/21 - A.I. 6102/21 Cafelandia Extracao de Granitos Ltda - 840106/19 - A.I. 6321/21, 840107/19 - A.I. 6324/21 Cortez Engenharia Ltda - 840102/20 - A.I. 5418/21 Cpm Cavalcanti Petribu Minérios Ltda - 840151/18 - A.I. 6204/21 Crystal Vix Rochas Ornamentais Ltda - 840233/18 - A.I. 6320/21 Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - A.I. 6209/21 Edson Vander Grecco - 840225/17 - A.I. 6203/21 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840259/18 - A.I. 6207/21, 840354/18 - A.I. 6213/21 Erick José Gomes de Freitas - 840154/14 - A.I. 6201/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840341/18 - A.I. 6211/21 George de Castro Lacerda - 840035/19 - A.I. 6217/21 Jairo de Souza Leite - 840149/19 - A.I. 6080/21 Jasmin Manganes Ltda - 840026/21 - A.I. 6094/21 Joacimar Evangelista da Costa - 840004/21 - A.I. 6084/21 João Carlos Chaves Miranda - 840212/18 - A.I. 6206/21, 840239/18 - A.I. 6074/21 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19 - A.I. 6215/21 Luiz Cláudio de Souza Ataíde - 840244/18 - A.I. 6188/21 m. a. da Silva Melo Servicos de Exploracao e Extracao de Areia Eireli - 840083/20 - A.I. 6083/21, 840057/21 - A.I. 6107/21, 840077/21 - A.I. 6115/21 Rui Conceição Santos Araújo - 840264/18 - A.I. 6103/21 Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - A.I. 6236/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 56/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - 803221/15 - A.I. 6189/21 j Demito Pesquisa Mineral e Prospeccao Geologica Ltda - 803113/21 - A.I. 6145/21, 803115/21 - A.I. 6146/21 Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - A.I. 6143/21 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 803065/19 - A.I. 6140/21 Leonidas Dias Viana - 803116/19 - A.I. 6190/21 Manoel Alves da Silva - 803222/15 - A.I. 6134/21 Vanguarda Engenharia Ltda - 803037/19 - A.I. 6237/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão