Processo minerário

803.185/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 740/2017-DFISC/DNPM/SP

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3. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 740/17-DFISC/DNPM/SP -16/10/17

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4. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1695/17-DFISC/DNPM/SP -11 / 1 0 / 1 7

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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