Despacho Relação nº 101/2026

Despacho

Relação nº 101/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.790/2021-AGAPEE AGRO II M. ALEGRE PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°20844/2026

860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°21614/2026

860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-OF. N°22658/2026

860.213/2019-V8 - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°23368/2026

860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL-OF. N°23364/2026

860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°23377/2026

860.604/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-OF. N°22876/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21630/2026

860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°21640/2026

860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-OF. N°21874/2026

Aceita defesa apresentada(241)

860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.582/2019-GUIDONI BRASIL S/A-AI N°1741/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2023.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.560/2018-SILVIA VAZ DE ALMEIDA

860.326/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.625/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA

860.477/2019-TROPICO MINERACAO LTDA

861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA

860.327/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

860.283/2019 - GUIMARAES RAMALHO LTDA - AI N° 2061/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22343/2026

804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22350/2026

860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22333/2026

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22322/2026

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21876/2026

860.684/2010-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22661/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

862.429/2011-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI-OF. N°21844/2026

860.600/2013-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°21904/2026

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.056/2008-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 24/02/2026.

861.379/2007-MINERACAO 3R LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 15/09/2023

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°22089/2026

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°143- DOU de 16/09/2014

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente