Despacho · Relação nº 95/2023

Despacho

Relação nº 95/2023

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 886.182/2011 - ALFREDO MAIA RODRIGUES - Sucessor: Jacília Izabel Rodrigues Maia Nobre - CPF/CNPJ 203.086.042-53 - Cessionario: Carvalho & Gomes Ltda - EPP - CPF/CNPJ 05.625.170/0001-85 - Nº /

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Estado do Rio Grande do Sul - CPF ou CNPJ - Processo nº 004.743/1940 - MOCELLIN & CIA LTDA - Nº Portaria de Lavra nº 21742/1946/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 818.466/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 2.300/1979-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 809.219/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 59/2003-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 809.217/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 79.479/1977-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.818/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 837/1982-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 72.624/1973-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 810.554/1974 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.862/1985-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.624/1974 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 194/1988-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 814.301/1972 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.604 /1986-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.398/1972 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 655/1980-Ribeirão Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.792/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.266/1981-Ribeirão Grande/SP Grande/SP/

Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.870/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.605/1986-Ribeirão Grande e Capão Bonito/SP/

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021

860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.

861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.

861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021

861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.

861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.

861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente