Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 39/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
806.032/2018 — GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO
OF. N°17813/2021
JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, Especialista em Recursos Mineirais
Ver no texto do ato -
Relação nº 39/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
806.032/2018 — GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO
OF. N°17815/2021
JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, Especialista em Recursos Mineirais
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 39/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.035/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A. -Alvará N°1545/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°35358/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°7919/2021
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°7920/2021
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°7921/2021
806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°30793/2021
806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°29667/2021
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°27745/2021
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°27753/2021
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°27761/2021
806.084/2019-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°28510
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22068/2021
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22069
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22070/2021
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°21562/2021
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°21563/2021
806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°20519/2021
806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°20520/2021
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19994/2021
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19995/2021
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19996/2021
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°19997/2021
806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO-OF. N°17813/2021
806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO-OF. N°17815/2021
806.137/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17508/2021
806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17506/2021
806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-OF. N°17507/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.030/2018-JOAO LOPES-OF. N°921/2021
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°35029/2021
806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°9792/2021
806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°35697/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.081/2021-SAMUEL F QUIRINO-OF. N°32857/2021
806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°35003/2021
806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°35038/2021
806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA-OF. N°35328/2021
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.129/2015-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
806.165/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AREIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
806.013/2016-B. SILVA DE OLIVEIRA ME CERAMICA SÃO FRANCISCO
806.111/2017-D. SILVA TEIXEIRA ME
806.015/2018-I. DA C. GOMES ME
806.063/2018-CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO DA SILVA
806.110/2018-IRES GONÇALAVES DA SLIVA ME
806.064/2019-A K DO N CARVALHO ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.073/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 15/05/2039
806.017/2020-IVALDO DA CRUZ LIMA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/09/2025
806.054/2021-J G MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 29/12/2022
806.072/2021-ADERSON MARTINS MARINHO-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 16/04/2023
806.046/2021-LUIS BARBOSA MACEDO-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 22/07/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
806.080/2021-R N S FURTADO EIRELI
806.104/2021-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
806.114/2021-CERAMICA ZE DE TRAZINO LTDA
JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO
Especialista em Recursos Mineirais
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 19/10/2021, p. 96