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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 37/2023

Seção
1
Data
Edição
194
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

    806.042/2003

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO- Portaria de Lavra nº 429/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

906.095/2019-GRANORTE S A-OF. N°34534/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023

Reitera exigência(366)

806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.005/2023-ZILDO ANTONIO GARCIAS-OF. N°32277/2023

806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°34873/2023

806.011/2023-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°32282/2023

806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°32287/2023

806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33660/2023

806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO-OF. N°32289/2023

806.021/2023-SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32295/2023

806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°32682/2023

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°32259/2023

806.037/2023-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33306/2023

806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°33706/2023

806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°34524/2023

806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°33312/2023

806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°34609/2023

806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°32917/2023

806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°33662/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.077/2023-JOSE OLIVEIRA ATAIDES

806.083/2023-JFH MINERACAO LTDA

806.084/2023-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA

806.085/2023-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.111/2023-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR

806.162/2022-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2023, p. 38

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