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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    806.071/2000 — ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.

    AI N° 116 a 120/2017

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 25/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    806.071/2000 — ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.

    OF. N°291, 292 e 421/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.106/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME

Despacho publicado(156)

806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.Mantém a decisao de não conhecimento do recurso interposto contra o indeferimento do requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência, haja vista a intempestividade do recurso

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.295/2007-DAVID JACOMINO DEMITO

806.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.688/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

806.623/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.173/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

806.323/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.325/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.094/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA

806.038/2015-J FERNANDO TAJRA REIS

806.120/2015-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

806.121/2015-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

806.094/2016-REGINALDO ANTONIO RUGOLO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°14/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°443/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.120/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.212/2012-GRANORTE S A

806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA

806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°435/2016

806.017/2015-NILTON CESAR MORAES -Alvará N°5533/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

806.089/2005- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- AI N° 116 a 120/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.-OF. N°291, 292 e 421/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- NOT Nº436/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°337 e 338/2017

806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°178, 179, 180, 181 e 391/2017

806.333/2012-J. FERREIRA NETO-OF. N°444/2017

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°446/2017 que reitera o ofício nº 991/2016

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-OF. N°449/2017 que reitera o ofício nº 928/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR

Despacho publicado(756)

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 31/2015/SUP/DNPM/MA

806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Não conhece pedido de prorrogação de Registro de Licença nº 35/2014/SUP/DNPM/MA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°121 a 123/2017

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°124 a 126/2017

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°127 a 129/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°32/2016

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°31/2016

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°33/2016

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N° Auto de Advertência nº 04/2017

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N° Autos de Advertência nº 05 e 06/2017

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- AI N° Autos de Advertência nº 08 e 09/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 24/08/2025

806.020/2016-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 18/02/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.095/2016-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°442/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVAOF. N°942/2016

806.023/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°387/2017

806.024/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°387/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.028/2016-JOSÉ DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA- DOU de 23/11/2016

806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIMDOU de 25/10/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- DOU de 29/09/2014

806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA- DOU de 27/11/2014

806.026/2013-MÁRCIO AUGUSTO VASCOCELOS CONTINHO- DOU de 10/05/2016

RELAÇÃO Nº 27/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 130/17

Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 131/17

RELAÇÃO Nº 28/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Anna Adelaide Ferreira Fecury Pires Leal - 806057/13 Not.23/2017 - R$ 2.377,79

Antonio de Brito Filho - 806101/09 - Not.41/2017 - R$ 3.228,51, 806428/11 - Not.56/2017 - R$ 6.265,62, 806427/11 Not.58/2017 - R$ 6.614,42, 806431/10 - Not.61/2017 - R$ 6.401,53

Antonione Dos s. Silva Material de Construção me -806017/13 - Not.48/2017 - R$ 3.128,64

Biomar Mineraçao Ltda - 806703/10 - Not.36/2017 - R$ 2.885,70

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 - Not.46/2017 - R$ 165,51, 806261/11 - Not.47/2017 - R$ 165,51, 806152/10 - Not.53/2017 - R$ 165,64

Cerâmica Princesa Ltda - 806737/10 - Not.30/2017 - R$ 6.125,08, 806738/10 - Not.31/2017 - R$ 1.004,37

Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - Not.18/2017 R$ 3.251,56

Deseret Mineracao Ltda - 806251/11 - Not.45/2017 - R$ 919,65

Enoch Soares de Alencar Junior - 806731/10 - Not.57/2017 R$ 30.090,98

Equipav Mineração e Participações s. a. - 806266/13 Not.19/2017 - R$ 1.703,09, 806267/13 - Not.20/2017 - R$ 711,61, 806268/13 - Not.21/2017 - R$ 1.512,18

Fluxus Engenharia LTDA. - 806072/13 - Not.22/2017 - R$ 99,57, 806585/11 - Not.39/2017 - R$ 687,02

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - Not.44/2017 - R$ 238,32, 806117/09 Not.55/2017 - R$ 164,94

Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806443/10 - Not.33/2017 - R$ 540,85, 806306/11 - Not.34/2017 - R$ 6.898,95, 806138/09 - Not.35/2017 - R$ 401,60

Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806248/12 - Not.28/2017 - R$ 155,76

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 Not.59/2017 - R$ 3.134,69

j Fernando Tajra Reis - 806719/10 - Not.60/2017 - R$ 165,38

José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 Not.54/2017 - R$ 1.637,16

Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.500/2016 - R$ 3.389,13

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806160/10 Not.50/2017 - R$ 1.166,96, 806159/10 - Not.52/2017 - R$ 2.916,38

Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806674/11 Not.42/2017 - R$ 834,40, 806659/11 - Not.43/2017 - R$ 2.093,30, 806658/11 - Not.40/2017 - R$ 2.893,73, 806606/11 - Not.37/2017 R$ 835,30

Musa Mineral Ltda - 806231/09 - Not.51/2017 - R$ 417,84

Mutante Construções Ltda - 806068/11 - Not.27/2017 - R$ 2.533,20

Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 Not.24/2017 - R$ 160,09

Nildo Pereira da Encarnação - 806138/11 - Not.25/2017 - R$ 828,51, 806144/11 - Not.26/2017 - R$ 4.644,83

Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda -806348/12 - Not.32/2017 - R$ 547,87

Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 Not.38/2017 - R$ 1.934,05

Rosana Dourado Camara Ferreira Santiago - 806449/11 Not.49/2017 - R$ 165,34

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 806663/10 Not.29/2017 - R$ 2.856,95

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 179

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