Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  840.752/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.484/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.753/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.458/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.754/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.459/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.755/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.460/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.757/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.462/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.758/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.463/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.759/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.464/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.760/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.465/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.762/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.485/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.763/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.486/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.764/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.487/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.765/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.467/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.478/2013

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.489/2014

• Decisão publicada na página anterior

  840.479/2013

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.490/2014

• Prorroga por 04 (quatro) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 965

  840.761/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.466/2014 RELAÇÃO N o- 91/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.328/2015 MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

  OF. N°819/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.007/2016 WELITON PORTELA GOMES

  OF. N°702/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.047/2016 CERAMICA SERIEMA LTDA ME

  OF. N°617/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.281/2016 MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU-TORA LTDA

  OF. N°749/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.284/2016 AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA

  OF. N°854/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.344/2016 CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-CANTE

  OF. N°845/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.399/2016 CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-CANTE

  OF. N°722/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.001/2017 AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-CICLAGEM LTDA

  OF. N°820/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.021/2017 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°723/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.022/2017 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°723/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.023/2017 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°723/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.024/2017 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°723/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.035/2017 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  OF. N°734/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.036/2017 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  OF. N°734/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.037/2017 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  OF. N°734/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.038/2017 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  OF. N°734/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.039/2017 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  OF. N°734/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.077/2017 TIAGO DE FARIAS SAMPAIO

  OF. N°822/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.162/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.163/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.164/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.165/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.166/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.167/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.168/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.169/2017 DIVALDO ALVES DA SILVA

  OF. N°8072017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.201/2017 ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE LI-MA

  OF. N°849/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.211/2017 MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONI-TO LTDA ME

  OF. N°847/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.290/2017 MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME

  OF. N°848/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.058/2014 ODACY AMORIM DE SOUZA- Cessionário:Everest Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 27.886.330/0001-82

  Alvará n°12.307/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.117/2015 SANTA RITA DE CASSIA MINERADOU-RA LTDA. ME- Cessionário:Rafael Lima Muniz- CPF ou CNPJ 091.526.174-08

  Alvará n°5.701/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.177/2015 FERNANDO ANTONIO BASTO ALBU-QUERQUE TEIXEIRA- Cessionário:Pedro Paulo de Oliveira Nunes- CPF ou CNPJ 311.357.064-68

  Alvará n°310/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.381/2016 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07

  Alvará n°4.997/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.197/2003 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°733/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.128/2013 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°772/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.150/2013 LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

  OF. N°833/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.084/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°738/2017 RELAÇÃO N o- 92/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.223/2012 ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

  OF. N°766/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.780/2012 ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA

  OF. N°828/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.030/2013 DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOU-ZA LEÃO

  OF. N°752/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.107/2015 PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT-DA EPP

  OF. N°760/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.108/2015 PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT-DA EPP

  OF. N°760/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.109/2015 PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT-DA EPP

  OF. N°760/2017

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  840.207/2010 JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA

  Área de 904,70 ha para 530,83 ha-Calcário

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  840.672/2012 ROMILDO MARINHO DE BARROS

  Área de 48,95 ha para 10,80 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  840.673/2012 ROMILDO MARINHO DE BARROS

  Área de 48,95 ha para 21,51 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  830.232/2013 AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

  Área de 49,89 ha para 24,13 ha-Granito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.174/2011

  MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minério de Ferro

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.222/2012

  ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-Argila e Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.126/2013

  MINERADORA ROSTALE LTDA-Granito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.270/2014

  MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-Granito (para brita)

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  848.060/2016

  FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-PARE-LHAS/RN - Guia n° 17/17-50quilogramas-Pedras preciosas (Gemas:Turmalina-Berilo)- Validade:24/05/2018

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.280/2012 JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO

  AI N°173/2017

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.295/2012 JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMO

  AI N°174/2017

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.121/2013 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

  AI N°175/2017

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.122/2013 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

  AI N°176/2017

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  848.315/2013 ELIAS CARNEIRO DA SILVA

  AI N°177/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.689/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

  OF. N°1648/2017-SGTM/DNPM/RN

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.687/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

  OF. N°1645/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  848.521/2008 PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

  OF. N°1650/2017-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  848.689/2010 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.

  OF. N°1649/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  848.180/2010 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

  AI N° 194/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.170/1996 INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA

  OF. N°221.44.010/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.170/1996 INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA

  OF. N°221.44.009/2017

Fase de Licenciamento

• Autorizo o aditamento de substância mineral

  Código ANM 770

  848.023/2017

  ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMO-RIM-Saibro-Licenciamento N°24/2017, DOU de 02/10/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.781/2015 MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  810.879/2017 COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.073/2015 AREIAL DO VALE LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.075/2015 AREIAL DO VALE LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.446/2014 AREAL MINAS LTDA

  OF. N°807/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.182/2015 AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ

  OF. N°834/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.640/2015 ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

  OF. N°832/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.740/2015 ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR

  OF. N°865/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.704/2016 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  OF. N°817/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.705/2016 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  OF. N°843/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.707/2016 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  OF. N°844/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.944/2016 GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°837/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.083/2016 RODRIGO LUIS KARAS

  OF. N°820/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.344/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°816/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.352/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°838/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.359/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°839/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.360/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°840/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.361/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°841/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.364/2016 VALE METAIS BÁSICOS S A

  OF. N°842/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.223/2017 ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

  OF. N°864/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.280/2017 CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

  OF. N°808/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.473/2017 CONSORCIO REVITALIZACAO REGALA-DO

  OF. N°833/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.574/2017 NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT-DA

  OF. N°829/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.779/2017 JORGE LUIZ CARDOZO

  OF. N°819/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.780/2017 JORGE LUIZ CARDOZO

  OF. N°845/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.788/2017 MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LT-DA.

  OF. N°818/2017

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  810.691/2017

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  810.692/2017

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  810.693/2017

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  811.049/2014 MARCOS ANTONIO TEDESCO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  810.034/2016 CALCARIO ANDREAZZA LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  810.069/2016 CALCARIO ANDREAZZA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.