Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.069/2012 — BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Registro de Licença N°:154/2014 - Vencimento em 17/12/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.630/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°141/2016
811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA-OF. N°164/2016
810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°163/2016
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°191/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:187/1981 - Vencimento em 27/10/2030
810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:964/2012 - Vencimento em 19/11/2016
810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:1931/2001 - Vencimento em 05/11/2017
810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 02/12/2019
810.778/2005-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:74/2006 - Vencimento em 23/10/2020
810.030/2006-IRINEO PALUDO ME- Registro de Licença N°:266/2007 - Vencimento em 09/09/2020
810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:118/2006 - Vencimento em 23/10/2020
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 27/10/2016
810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:171/2008 - Vencimento em 06/08/2019
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:34/2008 - Vencimento em 25/06/2019
810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença N°:215/2008 - Vencimento em 22/09/2017
810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença N°:243/2008 - Vencimento em 13/07/2017
811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDARegistro de Licença N°:109/2012 - Vencimento em 10/08/2020
811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:159/2014 - Vencimento em 09/11/2020
810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME- Registro de Licença N°:173/2011 - Vencimento em 11/06/2017
810.011/2012-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:140/2012 - Vencimento em 20/02/2017
810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N°:154/2014 - Vencimento em 17/12/2019
810.329/2012-MAURICO DA SILVA ROSÁRIO- Registro de Licença N°:104/2015 - Vencimento em 17/12/2017
811.264/2012-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:237/2012 - Vencimento em 25/11/2019
811.324/2012-TIAGO BORGES DOS SANTOS E CIA LTDA- Registro de Licença N°:108/2015 - Vencimento em 17/12/2018
811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:20/2013 - Vencimento em 20/10/2020
810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:63/2014 - Vencimento em 03/09/2018
810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:130/2015 - Vencimento em 07/10/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.134/2004-LUCIANE DE ANDRADE
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Saibro-Registro de Licença N°187, DOU de 12/11/1981
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°35/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 22/06/2016
811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRERegistro de Licença N°16/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/10/2016
810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-Registro de Licença N°17/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2016
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2016
810.327/2015-L C PASINATO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 02/03/2020
810.328/2015-ROBERTO CARLOS FAVERO ME-Registro de Licença N°34/2016 de 26/02/2016-Vencimento em 25/02/2020
810.857/2015-TIAGO PEREIRA MARTINS ME-Registro de Licença N°24/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 06/07/2019
811.053/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 31/12/2016
811.093/2015-VITOR ROLIM MACHADO-Registro de Licença N°15/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 03/06/2019
811.264/2015-LUCAS FABRICIO ZOCOLOTTO ME-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 25/05/2019
811.266/2015-EMPREITERA E CONSTRUTURA JAQUELINE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 11/08/2025
811.307/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°22/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 31/08/2019
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA.-Registro de Licença N°29/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 17/12/2017
811.357/2015-EDERSON SOARES GIOVANELLA-Registro de Licença N°12/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 1 7
811.485/2015-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N°23/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 27/05/2020
811.499/2015-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME-Registro de Licença N°21/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 10/06/2019
811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME-Registro de Licença N°30/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 09/09/2019
811.664/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/04/2018
811.688/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-Registro de Licença N°25/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 23/11/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.502/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.894/2012-SUELI NEGRINI-OF. N°142/2016
811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°137/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.533/2015-LC DA SILVA SOUZA
811.570/2015-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME
811.679/2015-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME
811.751/2015-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.105/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°5/2016 de 27/01/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.051/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°2/2016 de 18/01/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.885/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-Registro de Extração N°98/2010 de 09/11/2010
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
811.194/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°119/2010- DOU de 17/01/2011
RELAÇÃO Nº 17/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.451/1984-BASALTO CASTELI LTDA ME-OF. N°161/2016
810.451/1984-BASALTO CASTELI LTDA ME-OF. N°161/2016
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°184/2016
811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO-OF. N°148/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.139/1982-DÉLCIO GRIZZA ME- Registro de Licença N°:251/1982 - Vencimento em 21/07/2020
810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:258/1982 - Vencimento em 29/01/2019
810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:2975/2005 - Vencimento em 15/05/2018
810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N°:85/2006 - Vencimento em 23/10/2020
811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:190/2008 - Vencimento em 31/10/2016
811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 31/08/2016
811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N°:227/2011 - Vencimento em 18/01/2019
810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 25/10/2016
810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N°:9/2013 - Vencimento em 22/12/2019
811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:47/2012 - Vencimento em 24/08/2019
810.057/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDARegistro de Licença N°:113/2012 - Vencimento em 13/10/2016
810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N°:279/2013 - Vencimento em 26/11/2019
811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDARegistro de Licença N°:93/2013 - Vencimento em 16/07/2019
811.702/2012-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N°:127/2013 - Vencimento em 08/12/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.444/2004-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DE PELOTAS
810.854/2008-OLARIA STORCK & COUTO LTDA
811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI
811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS
810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.439/2009-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Cessionário:Comsaibri Comércio de Saibro e Britas Ltda- CNPJ 08254196/0001-52- Registro de Licença n°165/2012- Vencimento da Licença: 22/06/2016
811.712/2012-FAZENDAS BORN LTDA.- Cessionário:Mineradora Casa de Pedra Eireli Me- CNPJ 18760753/0001-60- Registro de Licença n°105/2013- Vencimento da Licença: 28/04/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME-Registro de Licença N°19/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 04/05/2017
810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 26/11/2016
810.487/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-Registro de Licença N°13/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 20/11/2018
811.259/2015-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.Registro de Licença N°28/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 10/12/2017
811.579/2015-LRCC LTDA. EPP-Registro de Licença N°9/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 04/11/2019
811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°20/2016 de 17/02/2016-Vencimento em 15/09/2017
811.723/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°31/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 07/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-OF. N°190/2016
811.077/2015-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAOF. N°194/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.301/2015-GERSON LUIZ CASSEL
811.161/2015-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
811.377/2015-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA
811.525/2015-OLARIA JORGE LTDA.
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.069/2012
- 810.630/2015
- 810.387/1986
- 811.267/2010
- 810.063/2012
- 810.609/2014
- 810.403/1981
- 810.290/1992
- 810.136/2001
- 810.601/2005
- 810.778/2005
- 810.030/2006
- 810.174/2006
- 810.325/2007
- 810.067/2008
- 810.135/2008
- 810.173/2008
- 810.755/2008
- 811.196/2010
- 811.258/2010
ver todos os 96 processos
- 810.088/2011
- 810.011/2012
- 810.329/2012
- 811.264/2012
- 811.324/2012
- 811.472/2012
- 810.321/2013
- 810.684/2014
- 810.134/2004
- 810.907/2012
- 811.498/2012
- 810.089/2015
- 810.090/2015
- 810.327/2015
- 810.328/2015
- 810.857/2015
- 811.053/2015
- 811.093/2015
- 811.264/2015
- 811.266/2015
- 811.307/2015
- 811.337/2015
- 811.357/2015
- 811.485/2015
- 811.499/2015
- 811.592/2015
- 811.664/2015
- 811.688/2015
- 811.502/2015
- 810.894/2012
- 811.336/2015
- 811.533/2015
- 811.570/2015
- 811.679/2015
- 811.751/2015
- 811.105/2015
- 811.051/2015
- 810.885/2010
- 811.194/2010
- 810.451/1984
- 810.849/2011
- 811.452/2014
- 810.139/1982
- 810.164/1982
- 810.725/2004
- 810.018/2006
- 811.001/2007
- 811.075/2007
- 811.090/2009
- 810.185/2010
- 810.186/2010
- 811.210/2011
- 810.057/2012
- 810.484/2012
- 811.263/2012
- 811.702/2012
- 810.444/2004
- 810.854/2008
- 811.093/2008
- 811.182/2010
- 810.085/2012
- 810.439/2009
- 811.712/2012
- 811.045/2012
- 810.334/2014
- 810.487/2015
- 811.259/2015
- 811.579/2015
- 811.591/2015
- 811.723/2015
- 810.203/2015
- 811.077/2015
- 810.301/2015
- 811.161/2015
- 811.377/2015
- 811.525/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2016, p. 110