Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 1/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 448
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.085/2008 — LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM
810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53744/2025/COROUT-RS/ANM
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°54303/2025/COROUT-RS/ANM
811.394/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°54725/2025/COROUT-RS/ANM
810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°54858/2025/COROUT-RS/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 245/2012 - Vencimento em 01/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52641/2025/COROUT-RS/ANM
810.575/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52634/2025/COROUT-RS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°52261/2025/COROUT-RS/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°54735/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.100/2017
Titular: CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Ofício nº: 53580/2025/COROUT-RS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°54803/2025/COROUT-RS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°54616/2025/COROUT-RS/ANM
810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°54746/2025/COROUT-RS/ANM
811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°54777/2025/COROUT-RS/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.996/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°54351/2025/COROUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.085/2008
- 810.798/2007
- 811.107/2021
- 811.394/2015
- 810.201/2025
- 810.416/2025
- 810.821/2023
- 811.056/2021
- 811.305/2011
- 810.576/2018
- 810.575/2018
- 810.030/1993
- 803.727/1970
- 810.100/2017
- 810.966/2025
- 810.705/2025
- 810.286/2017
- 811.077/2024
- 810.608/2024
- 810.041/2025
ver todos os 25 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448