DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 80/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.456/2016-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

810.554/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

810.560/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

810.579/2016-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.

810.663/2016-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.346/2014-CARLO TONINELLO-OF. N°1353/2016

811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

810.602/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

810.603/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

810.604/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016

810.607/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2015

810.272/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°1322/2016

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°1372/2016

810.437/2016-CLAUDIA BEATRIZ DA LUZ-OF. N°1373/2016

810.563/2016-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME-OF. N°1377/2016

810.597/2016-TANIA MARIA HAESBAERT BITENCOURT-OF. N°1369/2016

810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°1312/2016

810.667/2016-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1370/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.622/2014-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA

810.410/2016-AREIAL DO VALE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME- Alvará n°1434/2016 - Cessionario:810.390/2016-Trescastro e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 89.083.869/0001-50

810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°4151/2015 - Cessionario:810.400/2016-Retrocam Terraplanagem e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 11.373.301/0001-87

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDAAI N°261/2016

810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI- AI N°363/2016

810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- AI N°366/2016

810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS- AI N°365/2016

810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- AI N°364/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1044/2016

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°1041/2016

810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°1088/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°4099/2013

811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Ns Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 04.970.568/0001-96- Alvará n°3298/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.293/2016-ADRIANO GRAEFF -Alvará N°6366/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA-AI N°353/2016

810.073/2012-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°361/2016

811.208/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°354/2016

811.496/2012-MARIO CASTELLI-AI N°349/2016

811.530/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°351/2016

811.581/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZAAI N°350/2016

810.066/2013-DEVINO CLAUDINO SECCHETTI-AI N°359/2016

810.089/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AI N°357/2016

810.093/2013-PEDRO HINOHARA-AI N°358/2016

810.105/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°356/2016

810.118/2013-MINERADORA RBM LTDA-AI N°348/2016

810.339/2013-IRENEU PRIMMAZ.-AI N°362/2016

810.534/2013-W I BRITAGEM LTDA EPP-AI N°360/2016

811.398/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL-AI N°355/2016

810.139/2014-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVIÇOS LTDA-AI N°259/2016

810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA-AI N°260/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTENCOURT- NOT Nº408/2016- R$ 174,27

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.989/2013-SÉRGIO RASSWEILER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.457/2015-PAULO RICARDO MURATT SOARES-OF.

N°1341/2016

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

811.492/2015-MIRIAN MULLER - PLG N°07/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 anos

811.493/2015-ANDREA REMONTI LODI - PLG N°08/2016 de 14/09/2016 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI Nº 276/2016

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI Nº 255/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA

Relação nº 82/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA-OF. N°2035/2016

811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME-OF. N°2033/2016

810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-OF. N°1176/2016

811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-OF. N°2030/2016

810.356/2012-EMERSON ETGETON-OF. N°2032/2016

810.521/2012-G.C.R. DA SILVA-OF. N°1336/2016

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1337/2016

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1158/2016 e 1159/2016

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1158/2016 e 1159/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°:526/1986 - Vencimento em 09/11/2017

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 02/03/2017

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença N°:825/1990 - Vencimento em 13/03/2019

810.270/1997-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:1876/2001 - Vencimento em 02/06/2020

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2483/2003 - Vencimento em 21/05/2017

810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2705/2004 - Vencimento em 27/04/2020

810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:264/2008 - Vencimento em 18/03/2020

811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N°:163/2011 - Vencimento em 24/06/2017

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 04/08/2017

810.356/2012-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:77/2012 - Vencimento em 18/05/2020

811.073/2012-VANDERLEI DE MELLO COSTA PEDRAS- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 25/04/2020

811.254/2012-GALEGO TERRAPLANAGEM LTDA MERegistro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 05/04/2020

811.329/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 10/04/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.006/1985-PEDREIRA ROTINI LTDA

810.303/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.078/2003-RAABE CALCÁREOS LTDA.- Cessionário:Indústria de Calcários Caçapava Ltda- CNPJ 87.677.860/0001-42- Registro de Licença n°2475/2003- Vencimento da Licença: 18/10/2017

810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)- Cessionário:Construtora Queiroz Galvão SA- CNPJ 33.412.792/0001-60- Registro de Licença n°137/2012-

Vencimento da Licença: 15/06/2016

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- AI N°157/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.075/2005-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1138/2016

810.258/2010-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1138/2016

811.051/2014-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1138/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-Registro de Licença N°173/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 21/01/2019

810.028/2016-RUBEM FLACH ME-Registro de Licença N°161/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 01/09/2019

810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-Registro de Licença N°172/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 21/10/2020

810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL-Registro de Licença N°167/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 31/07/2018

810.261/2016-CJ MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°162/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 17/03/2020

810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-Registro de Licença N°159/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 21/07/2020

810.508/2016-ABIB ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°163/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 09/03/2020

810.561/2016-LUCIANO ECHER-Registro de Licença N°138/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 18/04/2020

810.627/2016-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°164/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 13/08/2019

810.629/2016-MARCELINO NEVES SELLI ME-Registro de Licença N°165/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 30/05/2020

810.681/2016-RCH PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP-Registro de Licença N°166/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 01/07/2020

810.890/2016-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro de Licença N°171/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 20/07/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.489/2016-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.491/2016-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.677/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA MEOF. N°2028/2016

810.542/2016-AREAL J K LTDA ME-OF. N°1161/2016

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°2025/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.262/2009-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME

810.490/2016-AGOSTINHO GOZZI

810.559/2016-INES TERESINHA TRINDADE LOPES ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.009/2016-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°96/2016 de 24/08/206

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 3073 n° 1994 - Cessionário: Conpasul Construção e Serviços Ltda- CNPJ 90.063.470/0001-97

SERGIO BIZARRO CEZAR