Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.142/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 286/2026

Seção
1
Data
Edição
193
Página
80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 286/2026

    810.142/2025 RODRIGO BATISTA LTDA

    OF. N°53732/2026

44 processos · 14 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 810.617/2007

    GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°53540/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 811.670/1996

    ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 05/08/2028

  • 810.014/2023

    SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 428/2023 - Vencimento em 21/09/2030

  • 810.215/2016

    JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 18/04/2028

  • 810.788/2009

    ANDREIA SCHUMANN POLLNOW & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 182/2009 - Vencimento em 16/09/2030

  • 810.014/2011

    MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 30/07/2029

  • 810.323/2013

    IRMAOS MODRY LTDA- Registro de Licença N° 135/2014 - Vencimento em 17/07/2031

  • 810.949/2018

    RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 18/06/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

  • 810.663/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°94/2021 de 02/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Não conhece requerimento protocolizado.

Código ANM 2942

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 1165

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

  • 810.268/2026

    LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.

    OF. N°36663/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 810.613/2026

    MUNICIPIO DE ROLANTE

    OF. N°51965/2026

  • 810.662/2023

    1 BATALHAO FERROVIARIO

    OF. N°52042/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 286/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.627/2026 - MUNICIPIO DE UNISTALDA

810.615/2026 - MUNICÍPIO DE BRAGA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°53540/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.682/2017-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Ofício N° 52470/2026

810.682/2017-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Ofício N° 52474/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.094/2011-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°53343/2026

810.094/2011-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°53344/2026

810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°53356/2026

810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°53359/2026

810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°53370/2026

810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°53375/2026

810.269/1984-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°53348/2026

810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA ME-OF. N°53362/2026

811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-OF. N°53364/2026

810.844/2007-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°53366/2026

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53325/2026

810.323/2013-IRMAOS MODRY LTDA-OF. N°53330/2026

810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°53331/2026

810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°53732/2026

811.168/2016-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°53739/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 05/08/2028

810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 428/2023 - Vencimento em 21/09/2030

810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 18/04/2028

810.788/2009-ANDREIA SCHUMANN POLLNOW & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 182/2009 - Vencimento em 16/09/2030

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 30/07/2029

810.323/2013-IRMAOS MODRY LTDA- Registro de Licença N° 135/2014 - Vencimento em 17/07/2031

810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 18/06/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°94/2021 de 02/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-OF. N°52533/2026

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.698/2019-PEJUÇARA PREFEITURA

810.699/2019-PEJUÇARA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52469/2026

810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52421/2026

810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52443/2026

810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52446/2026

810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52455/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°53379/2026

810.397/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°53388/2026

810.614/2026-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°53395/2026

810.579/2026-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°53398/2026

810.580/2026-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°53383/2026

810.580/2026-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°53385/2026

810.497/2025-PAULO S. D. ROCHA LTDA.-OF. N°53390/2026

810.497/2025-PAULO S. D. ROCHA LTDA.-OF. N°53392/2026

810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°53399/2026

810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°53402/2026

810.656/2026-MAIQUEL ROBERTO JUNGES-OF. N°53404/2026

810.656/2026-MAIQUEL ROBERTO JUNGES-OF. N°53405/2026

810.645/2026-SRX MINERACAO LTDA-OF. N°53407/2026

810.645/2026-SRX MINERACAO LTDA-OF. N°53408/2026

810.652/2026-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53409/2026

810.652/2026-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53410/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.305/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18036/2025

810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.646/2026-AGREGA MINERADORA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.268/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°36663/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.613/2026-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°51965/2026

810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°52042/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

ver todos os 44 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 80

PDF da página 80(abre em nova aba)

Acompanhar 810.142/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis