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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 98/2025

Seção
1
Data
Edição
62
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    810.181/2017

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 98/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°10932/2025

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°11406/2025

810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°11822/2025

810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF. N°11878/2025

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.640/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°4769/2020

810.639/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°4770/2020

810.638/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ N°284/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY

810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°11608/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-AREIA-Sapiranga/RS

810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°11224/2025 e 11286/2025

810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11449/2025 e 11454/2025

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 ANO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-Água Mineral(vazão adicional para envase de 33.000 L/h proveniente da FONTE VALLE AZUL, em regime de bombeamento de 20h/dia)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°11277/2025

810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11586/2025

810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°11318/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°11685/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 82

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