Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 38/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.196/2016 — GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.
OF. N°3676/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 38/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.653/2009-Município de Benjamin Constant do Sul
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°10844/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°3567/2025
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°3676/2025
810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°4078/2025
810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°4183/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara, São Jerônimo, Triunfo/RS
810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Triunfo/RS
810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Santa Maria/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.842/2022-JMC AUTOMOVEIS LTDA -Alvará N°2991/2023
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°3648/2025
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3772/2025
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°4051/2025
810.823/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°4000/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-CALCÁRIO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°3421/2025
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°3924/2025
810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°4095/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.653/2009-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°3640/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 810.196/2016
- 810.653/2009
- 811.755/2015
- 810.547/2017
- 810.084/2019
- 810.329/2020
- 810.062/2023
- 810.063/2023
- 810.231/2023
- 810.232/2023
- 810.562/2017
- 810.842/2022
- 810.722/2021
- 810.242/2001
- 810.512/2004
- 810.479/2000
- 810.823/2010
- 811.033/1970
- 810.431/1999
- 810.064/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 50