Despacho · Relação nº 308/2025

Despacho

Relação nº 308/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025

810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°29180/2025

810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.906/2022-MG TERRAPLANAGEM LTDA

810.263/2022-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Processo englobado:810.906/2022

810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA- Processo englobado:810.263/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N° 283/2013 - Vencimento em 30/09/2030

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N° 10010/2007 - Vencimento em 22/09/2035

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/10/2027

810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA- Registro de Licença N° 249/2011 - Vencimento em 30/09/2030

811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA- Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 02/10/2029

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 147/2006 - Vencimento em 30/09/2030

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 10006/2007 - Vencimento em 08/11/2025

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 14/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA-OF. N°42250/2025

811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA-OF. N°42254/2025

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME-OF. N°42256/2025

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°42563/2025

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42567/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-Registro de Extração N°78/2021 de 16/08/2021

810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-Registro de Extração N°32/2021 de 18/05/2021

810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-Registro de Extração N°11/2020 de 14/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.542/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°42444/2025

810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°42517/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42173/2025

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42361/2025

810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42417/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°42176/2025

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°42363/2025

810.443/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°42418/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.617/2025

Titular: BPR BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 42245/2025

Processo nº: 810.841/2024

Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME

Ofício nº: 42248/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.594/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41294/2025

810.615/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°41418/2025

810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°41413/2025

810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°41758/2025

810.789/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41794/2025

810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-OF. N°41680/2025

810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°42131/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025

810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30234/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.736/2025-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°42539/2025

810.770/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°42550/2025

810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025

810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°42518/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino