Despacho · Relação nº 177/2023

Despacho

Relação nº 177/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°660/2019

810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°661/2019

810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°659/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.713/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5362/2020

810.443/2021-CARINA TROIAN-ALVARÁ N°7173/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 300 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 2. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 300 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 3. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: copo 300 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 4. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: copo 200 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 5. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 5 L (LAMIN nº. 115/2021). 6. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 6 L (LAMIN nº. 115/2021). 7. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 350 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 8. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 350 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 9. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 10 L (LAMIN nº. 115/2021). 10. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 510 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 11. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 510 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 12. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 750 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 13. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 750 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 14. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1 L com gás (LAMIN nº. 115/2021). 15. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 1 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 16. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1,5 L com gás (LAMIN nº. 115/2021). 17. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 1,5 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 18. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 20 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021).- VIAMÃO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°26636/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY

810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ

Determina a Interdição da Lavra(1247)

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:58/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:61/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:62/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:64/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:73/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:74/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:65/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:56/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:57/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:66/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:67/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:72/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:68/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:75/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:69/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:70/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:71/2023, de 04/04/2023- Lacre N°

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°26164/2023.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino