Despacho Relação nº 50/2020

Despacho

Relação nº 50/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.627/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.695/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

810.094/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.580/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°139/2020 - PRAZO = 90 DIAS

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.011/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME

811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.289/2013-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRARI LTDA- Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 30/01/2030

810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3004/2005 - Vencimento em 11/03/2025

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 14/10/2020

810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 178/2009 - Vencimento em 07/02/2024

810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 273/2008 - Vencimento em 06/03/2024

810.711/2004-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2866/2005 - Vencimento em 23/04/2027

810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 20/01/2024

810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2012 - Vencimento em 14/11/2023

810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2021

810.693/2014-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 148/2014 - Vencimento em 16/04/2024

810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 062/2019 - Vencimento em 29/03/2024

810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 287/2012 - Vencimento em 16/04/2024

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 18/03/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME- Processo englobado:810.918/2018

810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Processo englobado:811.013/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.918/2018-BASALTO CASANOVA LTDA ME

811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°136/2020 - PRAZO = 90 dias

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°137/2020 - PRAZO = 90 dias

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°138/2020 - PRAZO = 90 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 11/02/2021

810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 20/07/2020

810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 063/2020 - Vencimento em 11/02/2023

810.378/2019-CLEBER A. BASSI ME-Registro de Licença N° 064/2020 - Vencimento em 08/07/2029

810.348/2017-MIRIM INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA-Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em 28/09/2020

810.177/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO STELLA LTDA - ME-Registro de Licença N° 066/2020 - Vencimento em 26/02/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.418/2016-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°143/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.869/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.869/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto