Despacho · Relação nº 359/2024

Despacho

Relação nº 359/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA

810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 05/08/2030

810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 - Vencimento em 12/12/2032

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 30/10/2026

811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em 15/10/2028

810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2015 - Vencimento em 05/09/2029

811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 131/2015 - Vencimento em 15/09/2029

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N°087/2019- Publicado no DOU de 29/08/2019

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°36/2011- Publicado no DOU de 04/10/2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.346/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°126/2022 de 04/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46162/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°45943/2024

810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°45946/2024

810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024

810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024

810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°46148/2024

810.862/2024-ZELIO STURME COLUSSI ME-OF. N°46160/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°45932/2024

810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-OF. N°46057/2024

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46055/2024

810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°46142/2024

810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-OF. N°46069/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.804/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

810.805/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino