Processo minerário

810.806/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- Registro de Licença N° 368/2025 - Vencimento em 07/08/2028

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 368/2025 - Vencimento: 26/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32957/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32959/2023

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