Diário Oficial da União · Seção 1 · página 53
Relação nº 14/2026 — Fase de Concessão de Lavra — DOU 19/01/2026
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 53
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 7/2026
51 processos citados nesta página
Relação nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
850.783/2005 MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA -
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
850.175/2003 SERABI MINERACAO S.A. -
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
Relação nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
851.109/2014 GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001 54Alvará n°621/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
850.253/2025 LAGUNA LTDAALVARÁ N° 4574/2025 Publicado DOU de 30/06/2025- "Onde se lê:''... Data Vencimento: 14/01/2025 ...; "Leia-se:'' ... Data Vencimento 14/01/2028.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
Relação nº 16/2026
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
850.462/2025 MARIA GUIMARAES SOUZARegistro de Licença N° 1006/2025-No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leiase: "Vencimento: 21/10/2028".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
803.076/2023 DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDABURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI - Guia n° 14/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 Toneladas/ano
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
803.239/2024 ALEXANDRE MORANDIALVARÁ N° 5918/2024 Publicado DOU de DOU 12/07/2024- Onde se lê: "660,47 ha", leia-se: "91,28 ha"
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
864.280/2023 WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDAOF. N°346/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
864.221/2017 JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAALVARÁ N°1219/2019
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
864.598/2021PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.440/2022 RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54Alvará n°4413/2023
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.095/2023 CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54Alvará n°8007/2023
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.447/2022 FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS- Cessionário:43.821.517/0001-54- CPF ou CNPJ Ultra Assessoria e Construcoes LtdaAlvará n°3386/2023
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
864.121/2024 CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
864.158/2025 PRIME CALCARIO LTDA
RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
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Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2850
896.109/2013 PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
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Processos citados (51)
- 811.050/2024
- 850.783/2005
- 850.175/2003
- 850.181/2002
- 654.346/1997
- 654.322/1997
- 850.823/1996
- 852.082/1995
- 851.431/1982
- 850.276/1982
- 850.275/1982
- 851.332/1981
- 855.209/1978
- 803.370/1978
- 803.367/1978
- 807.426/1974
- 808.492/1972
- 818.153/1971
- 809.100/1971
- 803.505/1971
- 803.503/1971
- 813.687/1969
- 851.109/2014
- 850.322/2025
- 850.253/2025
- 850.462/2025
- 803.053/2025
- 803.076/2023
- 803.239/2024
- 864.280/2023
- 864.348/2013
- 864.221/2017
- 864.598/2021
- 864.158/2025
- 864.440/2022
- 864.095/2023
- 864.447/2022
- 864.071/2020
- 864.413/2014
- 864.237/2024
- 864.277/2025
- 864.121/2024
- 810.936/2024
- 810.985/2025
- 815.419/2024
- 815.420/2024
- 811.386/2024
- 810.221/2022
- 826.393/2024
- 826.703/2024
- 896.109/2013
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/01/2026, p. 53