DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4623/2017-884.060/2016-L KOTINSCKI ME 4624/2017-884.071/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4625/2017-884.011/2017-ANA LÚCIA BERNARDES DE ALMEIDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4626/2017-884.018/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO 4627/2017-884.097/2016-GIBERTO MITSUYOSHI YUKI-

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4613/2017-890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA 4614/2017-896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 4615/2017-896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN 4616/2017-896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LT D A . 4617/2017-896.141/2016-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-

4618/2017-896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA 4619/2017-896.004/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 4620/2017-896.021/2017-ALOISIO DOMINGOS VESCOVI 4621/2017-896.024/2017-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4622/2017-896.011/2017-EZX MINERAÇÃO EIRELI-

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4269/2017-810.629/2014-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 4270/2017-810.803/2014-ANDRÉ VAN DER LAAN-

4271/2017-811.601/2014-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 4272/2017-811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME 4273/2017-810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS 4274/2017-810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4275/2017-810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA 4276/2017-810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA 4277/2017-810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA 4278/2017-811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 4279/2017-811.419/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME 4280/2017-811.430/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 4281/2017-811.439/2016-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME 4282/2017-811.442/2016-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. 4283/2017-811.448/2016-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 4284/2017-811.454/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 4285/2017-811.459/2016-GRANJA E MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME 4286/2017-811.462/2016-COB CONSTRUTORA LTDA EPP 4287/2017-810.023/2017-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 4288/2017-810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER 4289/2017-810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA 4290/2017-810.072/2017-MAC ENGENHARIA LTDA 4291/2017-810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP 4292/2017-810.078/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4293/2017-810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 4294/2017-810.055/2014-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 4295/2017-810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 4296/2017-810.872/2015-CARLO TONINELLO 4297/2017-811.730/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 4298/2017-810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA 4299/2017-811.228/2016-ELSON WENDORF 4300/2017-811.322/2016-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 4301/2017-811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO LTDA 4302/2017-811.433/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 4303/2017-811.435/2016-AREIAL DO VALE LTDA 4304/2017-811.443/2016-EDIO HANSEN 4305/2017-811.444/2016-EDIO HANSEN 4306/2017-811.445/2016-EDIO HANSEN-

4307/2017-811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4308/2017-811.472/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4309/2017-810.001/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 4310/2017-810.017/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4311/2017-810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER 4312/2017-810.025/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4313/2017-810.062/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4553/2017-826.528/2016-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 4554/2017-826.556/2016-SILVIO DE LARA VAZ FILHO 4555/2017-826.617/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA 4556/2017-826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA. 4557/2017-826.748/2016-CAMILO DANIEL LOVATO-

4558/2017-826.753/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO-4559/2017-826.817/2016-KLABIN SA-4560/2017-826.819/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-4561/2017-826.820/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-4562/2017-826.821/2016-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-

4563/2017-826.828/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 4564/2017-826.836/2016-JLMA INCORPORAÇÕES LTDA ME 4565/2017-826.849/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA 4566/2017-826.856/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA 4567/2017-826.869/2016-AREAL BOZZA LTDA ME 4568/2017-826.872/2016-MINERAÇÃO AGM LTDA-

4569/2017-826.873/2016-REINALDO BAECHTOLD FILHO 4570/2017-826.876/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4571/2017-826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 4572/2017-826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA. 4573/2017-826.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4574/2017-826.727/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 4575/2017-826.747/2016-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. 4576/2017-826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME 4577/2017-826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 4578/2017-826.827/2016-COMERCIO DE MADEIRAS ODESSA LTDA. 4579/2017-826.829/2016-CONSTRUTORA MELRITO LTDA 4580/2017-826.830/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 4581/2017-826.831/2016-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP 4582/2017-826.832/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA 4583/2017-826.833/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4584/2017-826.834/2016-AREIAL DO VALE LTDA 4585/2017-826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 4586/2017-826.837/2016-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. 4587/2017-826.840/2016-CAIO BACCARAT SILVA 4588/2017-826.841/2016-CAIO BACCARAT SILVA-

4589/2017-826.847/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 4590/2017-826.848/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA 4591/2017-826.864/2016-PARANÁ GRANITOS LTDA 4592/2017-826.866/2016-AKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 4593/2017-826.871/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME 4594/2017-826.889/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 4595/2017-826.899/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4596/2017-826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR-

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4597/2017-848.093/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME 4598/2017-848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4599/2017-848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4600/2017-848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4601/2017-864.092/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4602/2017-864.101/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA 4603/2017-864.198/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 4604/2017-864.230/2015-JULIANA TIEME GOMES NAKAIE 4605/2017-864.039/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A 4606/2017-864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4607/2017-864.299/2009-VALE FERTILIZANTES S A 4608/2017-864.225/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 4609/2017-864.226/2015-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 4610/2017-864.245/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 4611/2017-864.264/2015-PEDRO COSTA DA SILVA 4612/2017-864.030/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTO S -

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4464/2017-815.839/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME 4465/2017-815.096/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4466/2017-815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL 4467/2017-815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL 4468/2017-815.201/2017-GR TERRAPLENAGEM LTDA 4469/2017-815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS 4470/2017-815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS 4471/2017-815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4472/2017-815.215/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 4473/2017-815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4474/2017-815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4475/2017-815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA 4476/2017-815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA 4477/2017-815.050/2017-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4374/2017-850.134/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A 4375/2017-850.328/1989-VALE S A 4376/2017-850.401/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. 4377/2017-850.430/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4378/2017-850.730/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO 4379/2017-850.758/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4380/2017-850.887/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO 4381/2017-850.888/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO 4382/2017-850.971/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 4383/2017-850.988/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 4384/2017-851.045/2016-EDILSON FREIRES DE SOUZA 4385/2017-851.049/2016-SEVEN OPPORTUNITY COMÉRCIO EIRELI ME 4386/2017-851.051/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4387/2017-851.053/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4388/2017-851.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4389/2017-851.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4390/2017-851.058/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4391/2017-851.121/2016-FRANCISCO JACQUES COSTA SOUSA-

4392/2017-850.018/2017-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA 4393/2017-850.022/2017-CLESIO DE PAULA FILHO 4394/2017-850.035/2017-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 4395/2017-850.044/2017-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA 4396/2017-850.046/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 4397/2017-850.047/2017-MATHEUS SOARES FILHO 4398/2017-850.048/2017-MATHEUS SOARES FILHO-

4399/2017-850.049/2017-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 4400/2017-850.052/2017-DANIEL CANDIDO DA SILVA JÚNIOR 4401/2017-850.053/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4402/2017-850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 4403/2017-850.090/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4404/2017-850.091/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4405/2017-850.092/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 4406/2017-850.093/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4407/2017-850.094/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 4408/2017-850.096/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4409/2017-850.098/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4410/2017-850.101/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4411/2017-850.102/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4412/2017-850.103/2017-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 4413/2017-850.104/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4414/2017-850.105/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 4415/2017-850.109/2017-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 4416/2017-850.111/2017-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 4417/2017-850.113/2017-AVB MINERAÇÃO LTDA. 4418/2017-850.117/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4419/2017-850.124/2017-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER 4420/2017-850.128/2017-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 4421/2017-850.133/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME 4422/2017-850.134/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME 4423/2017-850.135/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME 4424/2017-850.136/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME 4425/2017-850.138/2017-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 4426/2017-850.152/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES 4427/2017-850.175/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR 4428/2017-850.184/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 4429/2017-850.195/2017-BRI MINERAÇÃO LTDA 4430/2017-850.197/2017-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4431/2017-850.205/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP. 4432/2017-850.214/2017-JOSELIO FERREIRA LIMA 4433/2017-850.231/2017-AFABIO FREITAS BORGES-

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4434/2017-850.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 4435/2017-850.030/2017-BELFONTE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA 4436/2017-850.041/2017-BELFONTE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA 4437/2017-850.043/2017-TRADIÇÃO LOPES LTDA 4438/2017-850.151/2017-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES 4439/2017-850.222/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133- 4440/2017-850.240/2017-ÁGUA DO NORTE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4478/2017-815.085/2017-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-

4479/2017-815.118/2017-CS SILVA LTDA. 4480/2017-815.134/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 4481/2017-815.155/2017-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI 4482/2017-815.156/2017-ROSANA ANTUNES TEDESCO 4483/2017-815.197/2017-SÉRGIO AURI WILLENBRING DA MOTTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4484/2017-815.123/2017-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR 4485/2017-815.124/2017-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-

4486/2017-815.141/2017-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4487/2017-815.194/2017-MOACIR PARISI 4488/2017-815.195/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 4489/2017-815.208/2017-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4490/2017-815.069/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 4491/2017-815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA 4492/2017-815.214/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4493/2017-866.401/2016-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME 4494/2017-866.791/2016-R. J. DE CARVALHO COMERCIO ME 4495/2017-866.873/2016-SB PEDREIRA LTDA 4496/2017-866.952/2016-BOM JESUS AGROPECUARIA LT D A 4497/2017-866.962/2016-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME 4498/2017-866.020/2017-JOSÉ BIANCHINI 4499/2017-866.021/2017-MIGUEL MINORU HARA 4500/2017-866.194/2017-MINERADORA DO VALLE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4501/2017-866.908/2014-LUIS CARLOS DIDONE 4502/2017-866.025/2015-JOEL JÚLIO BRANDÃO-

4503/2017-866.447/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE 4504/2017-866.762/2016-BRUNO MORAES FERNANDES 4505/2017-866.826/2016-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO 4506/2017-866.876/2016-KATIA REGINA FIGUEIRÓ D' ORNELLAS 4507/2017-866.890/2016-SL MINERADORA LTDA EPP 4508/2017-866.898/2016-VINICIUS SILVA DE CARVALHO 4509/2017-866.900/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA 4510/2017-866.901/2016-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME 4511/2017-866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA 4512/2017-866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA-

4513/2017-866.917/2016-BOM JESUS AGROPECUARIA LT D A 4514/2017-866.936/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4515/2017-866.937/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4516/2017-866.938/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4517/2017-866.939/2016-ADEMIR ANDRADE 4518/2017-866.957/2016-ALICE GALVÃO DO NASCIMENTO 4519/2017-866.965/2016-EDILSON LIMA FAGUNDES 4520/2017-866.967/2016-AREIEIRA E CASCALHEIRA BOM FUTURO LTDA ME 4521/2017-867.006/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 4522/2017-866.001/2017-MINERADORA PARACALL LTDA 4523/2017-866.002/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 4524/2017-866.003/2017-GRANDO MINERAÇÃO EIRELI ME 4525/2017-866.004/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS 4526/2017-866.005/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS 4527/2017-866.006/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS 4528/2017-866.007/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS 4529/2017-866.008/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS-

4530/2017-866.173/2017-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 4531/2017-866.177/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 4532/2017-866.178/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 4533/2017-866.179/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI 4534/2017-866.193/2017-JOSE PEDRO HOFFMANN 4535/2017-866.195/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME 4536/2017-866.196/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME 4537/2017-866.197/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME 4538/2017-866.198/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME 4539/2017-866.207/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 4540/2017-866.208/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 4541/2017-866.220/2017-JOSÉ ORIDES BAUER O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4542/2017-866.381/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 4543/2017-867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 4544/2017-866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 4545/2017-866.934/2016-DIRCEU MOREIRA 4546/2017-866.969/2016-THAÍSA KLAFKE BASSAN 4547/2017-866.012/2017-THAÍSA KLAFKE BASSAN-

4548/2017-866.040/2017-PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL 4549/2017-866.174/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 4550/2017-866.175/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 4551/2017-866.218/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A 4552/2017-866.219/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A-

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4441/2017-860.042/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES 4442/2017-860.097/2017-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 4443/2017-860.160/2017-ALMI ABREU DA ROCHA 4444/2017-860.317/2017-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4445/2017-861.457/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA 4446/2017-860.185/2017-ANACÉLIA DE MELLO MORENTE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4447/2017-860.845/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES 4448/2017-861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA -

4449/2017-861.114/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 4450/2017-861.468/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4451/2017-861.469/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4452/2017-860.007/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 4453/2017-860.008/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 4454/2017-860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO 4455/2017-860.030/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 4456/2017-860.032/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 4457/2017-860.138/2017-LUIS CESAR MARQUES SOARES ME 4458/2017-860.156/2017-MARCIA MONTALVÃO LIMA 4459/2017-860.190/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 4460/2017-860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO 4461/2017-860.398/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4462/2017-860.399/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4463/2017-860.400/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-ALVARÁ N°4260/2017-Destacado do DNPM 830.785/2013-ALVARÁ N°6859/2014-Vencimento em 1/8/2017

831.991/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-ALVARÁ N°4262/2017-Destacado do DNPM 832.066/2011-ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017

832.665/2016-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°4263/2017-Destacado do DNPM 834.282/2011-ALVARÁ N°5693/2014-Vencimento em 24/6/2017

830.218/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°4264/2017-Destacado do DNPM 830.653/2011-ALVARÁ N°5684/2014-Vencimento em 24/6/2017

830.671/2017-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZESALVARÁ N°4265/2017-Destacado do DNPM 834.890/2011-ALVARÁ N°6416/2014-Vencimento em 21/7/2017

846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS-ALVARÁ N°4266/2017-Destacado do DNPM 846.256/2015-ALVARÁ N°16847/2015-Vencimento em 22/12/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

800.653/2016-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-ALVARÁ N°4261/2017-Destacado do DNPM 800.850/2013-ALVARÁ N°4505/2014-Vencimento em 28/5/2017

RELAÇÃO Nº 140/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

826.494/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4267/2017-Destacado do DNPM 826.538/2015-ALVARÁ N°717/2016-Vencimento em 21/1/2018

826.495/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4268/2017-Destacado do DNPM 826.664/2015-ALVARÁ N°1817/2016-Vencimento em 28/2/2018

RELAÇÃO Nº 142/2017

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

803.838/1970-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO VULCANO LTDA.- CNPJ 17.292.526/0001-95 Termino do arrendamento: 22/8/2019

836.808/1994-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS LTDA ME- Arrendatário:BVS MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 02.333.851/0001-81 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos a partir da averbação pelo DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCARIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 67600/1970- Cessionário:CAL TIMONEIRA LTDA. ME- CNPJ 80.027.428/0001-67

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Portaria de Lavra nº 323/2008- Cessionário:MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 08.355.743/0001-96

810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA-153/2008- Cessionário:SANTA FÉ COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 25.266.675/0001-08

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 61/2010

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 294/2007

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 81/2011

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 33/2014

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 35/2000

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 75/2000

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4891/2000

896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 761/2013

896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9933/2005

896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9934/2005

833.177/2008-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11.909/2009

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 830.284/1998-VERGILIO GAIOTTI NETO-Alvará de Pesquisa N° 10.374/2004

Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 833.326/2003-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Alvará de Pesquisa N° 4450/2004

Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 831.270/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Alvará de Pesquisa N° 5000/2004

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 816.101/2013-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Alvará de Pesquisa N° 3671/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

833.437/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de Lavra

833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de Lavra

833.439/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de Lavra

832.406/2004-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DNPM 820.239/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- Requerimento de Lavra N° /

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Requerimento de Lavra N° /

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Requerimento de Lavra N° /

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licenciamento N° 76/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:SGM ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ04.918.922/0001-33 - Direitos incorporados: DNPM 832.073/2015-SGM AGREGADOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2758/2016

RELAÇÃO Nº 143/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

831.416/2008-NUNO ALEXANDRE DA CUNHA BORGES

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

880.236/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME

861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA

890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SGTM/DNPM/RN, DOU DE 10/11/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 26/2017-124.600toneladas/ano-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:31/5/2018

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.248/1994-Interposto porGRANCOL MINERAÇÃO LTDA

896.981/2009-Interposto porPROGEMA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA

821.797/1998-MINERADORA INCOPISOS LTDA

820.061/2001-MINERADORA SÃO MATHEUS LTDA ME

820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LT D A .

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.061/2001-MINERADORA SÃO MATHEUS LTDA ME-Argila

820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LT D A . - A rg i l a

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-Saibro-Portaria de Lavra nº01/2007, DOU de 18/1/2007

820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-Areia-Portaria de Lavra nº 305/2015, DOU de 29/6/2015

Nega o aditamento de substância mineral(428)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-Gnaisse

Despacho publicado(508)

810.074/1979-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa da nova substância, datado de 27/6/2011, de fls. 402, publicada no Diário Oficial da União de 12/7/2011.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LT D A . - A r e i a

RELAÇÃO Nº 144/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

880.236/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 28/7/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- DOU de 4/10/1996, Relação nº54, Seção 1, pág. 19.914

Retificação de despacho(1388)

832.288/2007-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME - Publicado DOU de 9/4/2014, Relação n° 242, Seção 1, pág. - Onde se lê: ''...nos municípios de Frutal/MG, Planura/MG e Colômbia/SP...'', leia-se:'... nos municipios de Planura/MG e Colômbia/SP...''

RELAÇÃO Nº 253/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4314/2017-832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA 4315/2017-831.010/2015-MARCELO MANHÃES 4316/2017-832.926/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA 4317/2017-832.928/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA-

4318/2017-830.074/2016-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURA 4319/2017-830.147/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA 4320/2017-830.166/2016-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 4321/2017-830.177/2016-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 4322/2017-830.618/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 4323/2017-830.907/2016-KROCK TRANSPORTES LTDA 4324/2017-831.410/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP 4325/2017-831.666/2016-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 4326/2017-831.774/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 4327/2017-831.819/2016-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA 4328/2017-831.825/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 4329/2017-831.826/2016-SAG MINERAÇÃO EIRELI 4330/2017-831.828/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GONÇALVES 4331/2017-831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA 4332/2017-831.862/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 4333/2017-831.865/2016-VALTER JUNIO MARTINS 4334/2017-831.866/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS 4335/2017-831.870/2016-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME 4336/2017-831.967/2016-JOSE HENRIQUE DE SIQUEIRA AGROTERRA ME 4337/2017-831.992/2016-QRESION PEREIRA 4338/2017-832.039/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME 4339/2017-832.310/2016-JOSE ILTON MONTEIRO DOS SANTOS 4340/2017-832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 4341/2017-832.321/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 4342/2017-832.407/2016-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS 4343/2017-830.037/2017-SERGIO DOLABELA DIAS 4344/2017-830.436/2017-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 4345/2017-830.438/2017-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-

4346/2017-830.452/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA 4347/2017-830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA 4348/2017-830.504/2017-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4349/2017-831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME 4350/2017-832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL 4351/2017-832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL 4352/2017-832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA 4353/2017-830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. 4354/2017-831.183/2016-AREAL NANUQUE LTDA 4355/2017-831.642/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 4356/2017-831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME 4357/2017-831.820/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP 4358/2017-831.872/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 4359/2017-831.873/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 4360/2017-831.874/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 4361/2017-831.875/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 4362/2017-831.882/2016-COSTA E VITA LTDA ME 4363/2017-832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME 4364/2017-832.066/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 4365/2017-832.276/2016-RICARDO CRUZ FONSECA-

4366/2017-832.684/2016-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 4367/2017-832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO 4368/2017-830.194/2017-SERGIO DOLABELA DIAS 4369/2017-830.414/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 4370/2017-830.427/2017-CERÂMICA ART-PLAN LTDA EPP 4371/2017-830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4372/2017-830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 4373/2017-830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-

VICTOR HUGO FRONER BICCA