Processo minerário

815.744/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32934/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10769/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1184, de 18/08/2005 - Vencimento em 06/09/2027

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 247/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1184/2005 - Vencimento em 22/10/2018

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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