Processo minerário

815.010/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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4. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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5. 10/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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