Processo minerário

815.018/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (1153)

     Ofício Exigência nº 1863/2017 - Prazo: 180 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1862/2017

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