Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.018/2014 — PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2028
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/09/2025
815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERE LTDA- Registro de Licença N° 1993/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/09/2044
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2527/2025/DIOUT-SC/ANM
815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2380/2025/DIOUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°2379/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°2412/2025/DIOUT-SC/ANM
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°2207/2025/DIOUT-SC/ANM
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°2244/2025/DIOUT-SC/ANM
815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA-OF. N°2384/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°1991/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.018/2014
Titular: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA
Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 1976/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°2245/2025/DIOUT-SC/ANM e 2247/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.624/2018-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 68