Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 109/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.020/2023 — LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°33989/2023/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 109/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.303/2022 - Interposto por Pacífico Sul Service Ltda Me
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°27503/2023/DIOUT-SC/ANM
815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33174/2023/DIOUT-SC/ANM
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33266/2023/DIOUT-SC/ANM
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33271/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°33326/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°32857/2023/DIFIS-SC/ANM
815.785/2009-BREITAL LTDA-OF. N°33904/2023/DIOUT-SC/ANM
815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°32934/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.252/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°33511/2023/DIOUT-SC/ANM
815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33681/2023/DIOUT-SC/ANM
815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°33443/2023/DIOUT-SC/ANM
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33989/2023/DIOUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°33939/2023/DIOUT-SC/ANM
815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°34076/2023/DIOUT-SC/ANM
815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°34071/2023/DIOUT-SC/ANM
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°33399/2023/DIOUT-SC/ANM
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°34339/2023/DIOUT-SC/ANM
815.087/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°34314/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°33894/2023/DIOUT-SC/ANM
815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°34047/2023/DIOUT-SC/ANM
815.131/2023-KLABIN S.A.-OF. N°34097/2023/DIOUT-SC/ANM
815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°34280/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 815.020/2023
- 815.303/2022
- 815.927/2011
- 815.986/2010
- 815.738/2010
- 815.739/2010
- 815.406/2003
- 815.456/2016
- 815.785/2009
- 815.744/2004
- 815.752/2005
- 815.252/2011
- 815.634/2017
- 815.135/2016
- 815.655/2012
- 815.886/1994
- 815.203/2017
- 815.576/2002
- 815.479/2007
- 815.087/2000
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2023, p. 151