Despacho · Relação nº 251/2025

Despacho

Relação nº 251/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°35420/2025/DIVFIS-SC/ANM

809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°35334/2025/DIVFIS-SC/ANM

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°41220/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°35323/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°42847/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1369/2008 - Vencimento em 31/01/2038

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°42948/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43085/2025/COROUT-SC/ANM

815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43057/2025/COROUT-SC/ANM

815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°43050/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.151/2021

Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES

Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.433/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43094/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente