Despacho Relação nº 161/2026

Despacho

Relação nº 161/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 10249/2024 - Cessionario:815.030/2026-Mineração Valtec Ltda- CPF ou CNPJ 62.920.029/0001-49

815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará de Autorização de Pesquisa nº 849/2024 - Cessionario:815.062/2026-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5221/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°38469/2026/COROUT-SC/ANM

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°38037/2026/COROUT-SC/ANM

815.412/1971-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°38256/2026/DIVFIS-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.610/2004-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 325/2025- Cessionário:ECOPALLETS MINERACAO LTDA- CNPJ 09.303.817/0001-03

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- Cessionário:JANUARIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.632.151/0001-74- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.695/2011 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 38147/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.298/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38580/2026/COROUT-SC/ANM

815.299/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38591/2026/COROUT-SC/ANM

815.300/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38593/2026/COROUT-SC/ANM

815.301/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38598/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.128/2020-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°38577/2026/COROUT-SC/ANM

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°38579/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente