Processo minerário

815.051/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DIAMANTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°4344/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8262/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Alvará nº 4.344, de 17 de MAIO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 12966121)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)