Processo minerário

815.055/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39345/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1390)

     Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 29/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Of. 20.089/2022", Leia-se: "Of. 20.142/2022"

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20089/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13754/2021/DIFAM-SC/ANM

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