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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.058/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2023 e 20/09/2023. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°5446/2023/CAREAS-SC/ANM

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