Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 352
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°220/2020/DIREM-SC/GER-SC
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 72/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.502/2017-VALDINO NEUHAUS
815.255/2017-GUIOMAR SCHRAMM
815.256/2017-GUIOMAR SCHRAMM
815.116/2018-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP
815.455/2010-DIVA MARIA PAGLIARI
815.284/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.577/2015-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°170/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-OF. N°222/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°226/2020/DIREM-SC/GER-SC
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.249/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 929,26 ha para 50,00 ha-Saibro-Camboriú/SANTA CATARINA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.372/2012-VANNEI MAFISSONI- AI N°4608/2020/GER - SC/DIREM - SC
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.251/2011-EGÍDIO ALBERTO LOCKS-Saibro-Santa Rosa de Lima/Santa Catarina
815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR-Saibro-Porto Belo/Santa Catarina
815.661/2017-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-Saibro-Jaguaruna e Sangão/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°877/2020/DIFAM-SC/GER-SC
814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°297/2020/DIFAM - SC/GER - SC
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°556/2020/DIFAM - SC/GER - SC
805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°890/2020/DIFAM-SC/GER-SC
810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°897/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 043/2017 e 044/2017
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- AI N° 5159/2020/GER-SC/DIFAM-SC
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
815.783/1996-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:18/01/2019-Término:18/01/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°864/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°874/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°880/2020/DIFAM-SC/GER-SC
816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°886/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°860/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°893/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°858/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°865/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°863/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°866/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°872/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°867/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°869/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°876/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°878/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°220/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°882/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°881/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°884/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°887/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°23/2020/GER - SC
815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°885/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°888/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-OF. N°889/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°891/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°225/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°224/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°898/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°899/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.580/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°902/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.450/2008- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.166/1995- GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
815.291/1992- SEBASTIÃO GONÇALVES EPP
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Guia de Utilização N°079/2018 publicada no DOU em 12/09/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 352