Despacho Relação nº 2/2023

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Alvará n°7212/2017 - Cessionario:815.099/2022; 815.100/2022; 815.101/2022 e 815.102/2022-Marcio Rogério dos Santos.- CPF ou CNPJ 974.531.619-91

815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°parte do Alvará nº 3439/2018 - Cessionario:815.479/2022-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL- Alvará n°3878/2020 - Cessionário: LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 47.849.202/0001-76

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.266/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.241/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.283/2018-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.782/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.273/2018-EDERSON ULLER

815.279/2018-TERRAPLENAGEM BOOS LTDA ME

815.617/2012-AMILTON LUIZ

815.271/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

815.282/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

815.280/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.371/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.080/2018-LEVI DE SOUZA- Área de 970,01 ha para 49,56 ha-Saibro-Ilhota, Luiz Alves e Navegantes/SANTA CATARINA

815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Área de 154,05 ha para 48,89 ha-Argila, saibro e areia-Gravatal/SANTA CATARINA

815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 43,24 ha para 22,97 ha-Argila e Saibro-Canelinha/SANTA CATARINA

815.719/2017-TARCISIO ESPINDULA- Área de 889,74 ha para 50,00 ha,-Argila-Tijucas/SANTA CATARINA

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Área de 968,87 ha para 50,00 ha-Areia-Palhoça e Paulo Lopes/SANTA CATARINA

815.364/2017-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Área de 88,73 ha para 50,00 ha-Argila e areia-Ilhota e Itajaí/SANTA CATARINA

815.274/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Área de 915,45 ha para 50,00 ha-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA

815.190/2020-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Área de 624,08 ha para 46,83 ha-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

815.175/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 501,24 ha para 50,00 ha-Areia-Balneário Gaivota e Sombrio/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila e Saibro-Itapoá e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Argila e areia-Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI-Diabásio e Saibro-Vitor Meireles/SANTA CATARINA

815.010/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Balneário Barra do Su/SANTA CATARIA

815.519/2021-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Gnaisse e saibro-Penha/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 306/2021- Cessionário:815.141/2022-Ceman Comércio de Areia Eireli-CNPJ 07.111.245/0001-35

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1294, de 2021 - Vencimento em 25/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 212/2017 - Cessionario:815.549/2021-Argamassa 2 Irmãos Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.473/2013-DÁRIO RUBENS GOLL- 1162 n° 2019 - Cessionário: TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- CNPJ 00.667.929/0001-79

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.427/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-LAGES/SC, PALMEIRA/SC - Guia n° 01/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita ( melilitito)- Vigência da Guia:3 anos

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.348/1994- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16380/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.115/2021-EB MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.648/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS

JESSE OTTO FREITAS

Gerente