Processo minerário

815.549/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 272/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°4406/2024/DIOUT-SC/ANM-DOU de 12/11/2024 - Relação 243/2024

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 271/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 615/2024, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7667/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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