Processo minerário

815.058/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 27/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 14/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 31/03/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2016

   • Alvará de Pesquisa

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6. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 20/07/2018 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 20/07/2018

   • Portaria de Lavra

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8. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 27/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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