Processo minerário

815.058/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17793/2022/GER-SC/ANM

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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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4. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 05/09/2016 Seção 1

   Página 67 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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