Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

830.011/2007-Mineração Atlântica Ltda.

890.442/1986-Julieta B. Dutra Extração de Minerais ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.315/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA

826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

833.740/2007-JOSE GILSON DE PAULA

815.823/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA

815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

801.086/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA

801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA

800.798/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES

800.840/2008-MUCURIPE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.491/2006-PAULO ALEXANDRE ME- Registro de Licença N° 2984/2006 - Vencimento em 18/09/2024

Despacho publicado(756)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-Negar o requerimento para manter a área sem oneração, para que a empresa dê continuidade às suas atividades no local através de novo requerimento de Registro de Licença.

810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-Negar o requerimento para manter a área sem oneração, para que a empresa dê continuidade às suas atividades no local através de novo requerimento de Registro de Licença.

831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Receber como tempestivo o requerimento de prorrogação do registro de licença nº 3729/2012 protocolizado em 14/04/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.485/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.487/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.488/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.489/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

826.491/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 31/08/2010

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral