despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 134/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.154/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 5832/2019 - Cessionario:815.341/2019-Diego Dalmonico- CPF ou CNPJ 064.743.789-99

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°120/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°49/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°50/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.207/2017-VALÉRIA RACHEL MARRA-OF. N°48/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.136/2019-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-OF. N°42/2019/GER - SC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°43/2019/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.208/2017-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-APIÚNA/SC, IBIRAMA/SC, LONTRAS/SC - Guia n° 40/GER-SC/2019-16.000toneladas/ano-Granito Ornamental- Validade:15/08/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.561/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Área de 323,87 ha para 49,92 ha-Saibro-Santo Amaro da Imperatriz/SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.541/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.528/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.041/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6426/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2485/2019

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2475/2019

815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°117/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°117/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°2462/2019

815.630/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°42/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°116/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°116/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.344/1988-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°91/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°101/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2474/2019

815.621/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°99/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.622/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°98/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.626/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°100/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.627/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°79/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.413/2012-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2427/2019

815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°2457/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de Interdição:15/2019/GER - SC/DIFAM - SC, de 08/10/2019- Lacre N° sem número

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 260/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI Nº 692/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.118/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°44/2019/GER - SC

810.578/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°103/2019/DIFAM - SC/GER - SC

810.578/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°102/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2481/2019

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2480/2019

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°43/2019/GER - SC

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° Autos de Infração nº 271/2019 - ANM-SC e nº 272/2019 - ANM-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°108/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°112/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°111/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°106/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 110/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°95/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 96/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°69/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 13/07/2020

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1498/2018 - Vencimento em 18/03/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.448/2002-Transpereira Construção e Terraplanagem Ltda- AI N°305/2019 - ANM-SC e nº 306/2019 - ANM-SC, 307/2019 - ANM-SC e 308/2019 - ANM-SC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME -AI N°681/2019

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA -AI N°Auto de Infração nº 707/2019

Determina a interdição da lavra(1199)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- N° do Termo de Interdição:18/2019/GER-SC/DIFAM-SC, de 10/10/2019- Lacre N° sem número

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.131/2019-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 10/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°105/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°118/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.316/2019-MUNICÍPIO DE IÇARA-OF. N°97/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente