Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2017
Fase de Licenciamento
Despacho publicado (756)
815.173/2004 — PEDREIRA CALDART LTDA
Ofício de Exigência nº 2097/2017 - Prazo: 60 (sessenta dias)
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- DOU de 17/05/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2704/2017 e 2705/2017-DOU de 05/10/2017 (Relação nº 146/2017)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°636/2015
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°636/2015
RELAÇÃO Nº 178/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEAI Nº 252/2017, 253/2017, 254/2017 E 255/2017,
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°300/2017, 301/2017, 302/2017, 303/2017 e 304/2017
815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017 e 309/2017
RELAÇÃO Nº 179/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°3694
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°3697/2017
815.763/2014-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°3698/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.242/2017-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4752822014/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.487/2014-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.128/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SAALVARÁ N°4.262/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°3690/2017
815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°3662/2017
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°3689/2017
815.482/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3595/2017
815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°3699/2017
815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°3686/2017
Indefere pedido de reconsideração(393)
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 099/2017-16.500t-Saibro- Validade:07/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP-Licenciamento N°2088 - Prazo: 05 (cinco) ano(s)
815.642/2016-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Licenciamento N°2089 - Prazo: 10 (DEZ) ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°3527/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Licenciamento N°:344 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Licenciamento N°:793 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.435/2001-JOSÉ VILSON SOARES ME- Licenciamento N°:935 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)
815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.- Licenciamento N°:1408 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:1500 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.461/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Licenciamento N°:1674 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.795/2012-SOUZA CRUZ LTDA.- Licenciamento N°:1546 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
Despacho publicado(756)
815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-Ofício de Exigência nº 2097/2017 - Prazo: 60 (sessenta dias)
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.173/2004
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- 815.834/2013
- 815.276/1984
- 815.776/1987
- 815.134/1992
- 815.020/2011
- 815.763/2014
- 815.242/2017
- 815.487/2014
- 815.128/2014
- 815.050/2001
- 815.156/2003
- 815.492/2006
- 815.482/2010
- 815.549/2010
- 815.916/2015
- 815.465/2007
- 815.328/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2017, p. 185