Processo minerário

815.300/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1189/2005 - Vencimento em 08/09/2030

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39866/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35362/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1189/2005 - Vencimento em 10/09/2025

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6. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3155/2015

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7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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