Processo minerário

815.300/2005

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2013 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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