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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.187/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2021 e 12/09/2022. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/05/2022

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